Do tratado utilizando a denúncia do MPF, após declararem à Receita Federal do PaÃs do futebol a inatividade da STC, a empresa continuou em operação, omitindo receitas do seus serviçESTES ao fisco entre ESTES meses por março e dezembro de 2004. A própria auditoria fiscal da RFB intimou os sócios da empresa para esclarecerem a origem de diversos depósitos em conta corrente da STC durante o perÃodo por tua suposta inatividade.
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Após denuncia do perturbaçãeste da ordem pública, um indivÃduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...
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França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu por contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A respeito de este caso
Objeto: Teimavive a defensora constituÃda do ré especialmenteu devidamente intimada de modo a, pelo prazo do 10 (dez) dias, comprovar nos autos o pagamento da prestaçãeste pecuniária mencionada no
No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
Tais como a lei eleitoral exige de que ocupantes do cargo público de que pretendem disputar cargos polÃticos nas eleições, se visitar o site afastem de AS SUAS funç...
Este dia-multa foi estabelecido em cinco vezes este valor do salário mÃnimo vigente à época Destes fatos. A pena do reclusãeste foi substituÃda através de prestaçãeste pecuniária pelo valor mensal do R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo perÃodo de 1 ano, bem saiba como a prestação por 730 horas do serviços à comunidade.
É uma entidade usando foco em organizaçãeste, planejamento e premiação de modo a as equipes vencedoras e incentivo para todos ESTES participantes da liga.
O motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem de dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou este relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste no resultado da arrecadação por propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.